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18/09/2020 - 12h10m

Anvisa proíbe comercialização de paraquat no Brasil

A partir do dia 22 de setembro, venda de agrotóxicos com este princípio ativo está vetada; Adeal fará fiscalização sobre cumprimento da determinação punindo os infratores

Anvisa proíbe comercialização de paraquat no Brasil

Texto de Dorgival Junior 

Por determinação da Anvisa, a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal), por meio do Núcleo de Agrotóxicos e Afins, informa que, a partir do próximo dia 22 de setembro, está proibida comercialização de agrotóxicos com ingrediente ativo paraquat.  

Diante da proibição, agrotóxicos com tal princípio ativo encontrados em estabelecimentos comerciais serão apreendidos nas fiscalizações realizadas pelo órgão estadual de defesa, com os responsáveis pela comercialização passivos de punição, respondendo legalmente pela infração. 

“É importante que os comerciantes e os produtores, além dos profissionais da agronomia, tenham conhecimento dessa determinação da Anvisa que vale para todo o território nacional”, informou o chefe do Núcleo de Agrotóxicos e Afins da Adeal, Paulo Melo.  

De acordo com ele, em setembro de 2017 a Anvisa determinou o prazo de três anos para que o uso do paraquat fosse encerrado. “Nestes três anos, também foi dado um prazo para que as empresas tivessem a oportunidade de apresentar um estudo que excluísse o potencial mutagênico do produto, a determinação seria revista. Mas, como ainda não houve nenhuma ação neste sentido, a partir do dia 22, qualquer produto a base de paraquat estará proibida a venda em todo o Brasil. Não poderá ser comercializado em hipótese alguma”, reforçou Melo. 

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