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21/06/2019 - 10h30m

Seminário de Construção da Política Pública para Agricultura Familiar em Alagoas, pode se tornar Lei

O evento abordou temas importantes, como 'Aspectos da Conjuntura da Agricultura Familiar no Nordeste', dentre outros.

Seminário de Construção da Política Pública para Agricultura Familiar em Alagoas, pode se tornar Lei

Texto e foto de Eliú Almeida

O Governo de Alagoas, por meio da secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura (Seagri), promoveu no último dia 19, o Seminário de Construção da Política Pública para Agricultura Familiar em Alagoas. 

Realizado no auditório da Federação dos Trabalhadores da Agricultura no Estado de Alagoas (Fetag-AL), o evento abordou temas importantes, como Aspectos da Conjuntura da Agricultura Familiar no Nordeste; Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar de Alagoas: Cenários e Caminhos; e Inserção da Agricultura Familiar na Economia Alagoana.  

Representantes de associações, movimentos sociais, cooperativas, produtores rurais e o público em geral, discutiram, por meio de palestras, debates e trabalhos em grupo, uma lei voltada para a agricultura familiar no Estado de Alagoas.

“No seminário conseguiremos  elaborar um projeto de lei para a agricultura familiar em Alagoas. Encaminharemos o mesmo, depois de pronto, para o gabinete do governador Renan Filho e, em seguida, será enviado à Assembleia Legislativa para análise dos deputados. Ressaltamos às presenças de importantes representantes do Legislativo alagoano no evento: o engenheiro agrônomo, Inácio Loiola, e Davi Maia, ambos,  deputados apoiadores desse projeto". Registra Reinaldo Falcão, superintendente da Seagri.

"Existem leis que apoiam e outras que orientam, mas, essa que estamos planejando em conjunto, é voltada tão somente para garantir os recursos para a agricultura familiar”, finaliza, o superintendente.

“É um momento significativo para agricultura familiar, já que o evento reúne especialistas e produtores nessa troca de informações sobre temas que vêm contribuir para fortalecimento de políticas públicas para os agricultores familiares”, explica Elizeu Rêgo, Diretor-presidente da Emater/AL.

“Todos nós somos conhecedores da vida e história do campo. Seja como técnico, produtor, agricultor, ou até mesmo no desenvolvimento das políticas em cada instituição. O que mais me preocupa é que muito se planeja e pouco se coloca em prática. Precisamos definir uma discussão com foco voltado para os verdadeiros resultados”, enfatiza Alay Correia, superintendente do Ministério da Agricultura, em Alagoas (MAPA).

“Temos cerca de 20 mil famílias assentadas, que não podem ser desconsideradas numa perspectiva estrutural e estruturante em nosso Estado. Há 15 anos, lutamos com outros governos para a criação de uma lei voltada para a agricultura familiar. E esse momento é muito importante para todos nós, na criação dessa lei, que protege o pequeno agricultor. Agora, a nossa luta e disposição depois de aprovada, é disputar os recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep) para garantir o trabalho do campo. Os agricultores familiares são responsáveis pelo alimento saudável na mesa de quem está na cidade”, explica Debora Nunes, coordenadora do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

A expressão “Agricultura Familiar” emergiu no contexto brasileiro na década de 1990. Segundo Schneide (2006), a incorporação e afirmação deste conceito, pelo sindicalismo rural, mostraram-se capazes de oferecer acolhimento a um conjunto de categorias sociais, que não mais podiam ser confortavelmente identificados com as noções de pequenos produtores ou, simplesmente, de trabalhadores rurais. 

Diversos estudos reforçam a importância da agricultura familiar para geração de emprego e distribuição de renda, contribuindo, assim, para o desenvolvimento local. Esse tipo de organização produtiva favorece a diversificação no meio rural, garantindo as maiores fontes de biodiversidades, reforçando a segurança alimentar e preservando características paisagistas do território.

Fizeram parte da mesa de honra: Reinaldo Falcão, superintendente da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura (Seagri), representando o secretário Ronaldo Lessa; os deputados estaduais Davi Maia, e Inácio Loiola; Alay Correia, superintendente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); Eliseu Rego, diretor-presidente do Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas – Emater/AL; Jaime Silva, diretor-presidente do Instituto de Terras de Alagoas (Iteral); Helenildo Ribeiro, diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural de Alagoas (Ideral); Genivaldo Oliveira, presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados e Assalariadas Rurais (Fetag); Antônio Sabino dos Santos, presidente da Federação das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Alagoas (Famecal); Débora Nunes, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e Fabio Leite.

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