Estado de Alagoas

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Documentos

Folder Apresentações (PowerPoint, pdf)
Folder Projeto de Lei do Senado nº 258/2010
Institui a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR) e dispóe sobre a elaboração do Plano Nacional de Desenv. do Brasil Rural (PNDBR).
Folder MDA: II Salão Nacional dos Territórios Rurais - Territórios da Cidadania em Focos
De 22 a 25 de março de 2010, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília-DF.
Folder Processo de aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar
 
Folder Grupo da VII Feira Nacional da Agricultura Familar
 
Folder Orientações PROINF 2010
Orientações sobre Projetos de Infra-estrutura nos Territórios Rurais - 2010
Folder ATER - Assistência Técnica e Extensão Rural
CADASTRAMENTO
Folder MDA: lista parcial dos credenciamentos cadastrados (30/06/2011)
 
Folder Termo de Coop. Técnico-Financeira SEAGRI/FAPEAL nº 001/2009
Convênio n. 701.166/2008 - MDA/SEAGRI/ATER
Folder Reunião Especial do CEDAFRA (24-10-2011)
Documentos apresentados (Garantia Safra)
Folder Zoneamento Agrícola (2010/2011) - Cultura do abacaxi
Portaria nº 21, de 25/01/2011 e portaria 22, de 25/01/2010
Folder Câmara Setorial Produtiva da Mandioca
 
Folder 1ª Conferência Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão Rural
 
Folder Lei nº 7.291, DE 1º de dezembro de 2011 (DOE, 02-12-2011)
Dispõe sobre a criação do Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável - EMATER e dá outras providências.
Folder CONDRAF: resoluções, pautas
 
Folder Lei nº 7.293, de 1º de dezembro de 2011 - garante isenção de uma taxa de serviço para emissão da Nota Fiscal.
Altera a Lei Estadual nº 4.418, de 27 de dezembro de 1982, que institui o Código Tributário do Estado de Alagoas, e dá outras providências.
Folder Relatório Anual Cedafra 2011
 
Folder Chamamento Público
 
Folder Informativo Seagri
 
Folder Edital de credenciamento SEAGRI nº 004/2012.
Vide anexos I e II - Proposta de acesso ao Programa de Distribuição de Sementes safra 2013.
Link Medida Provisória nº 619, de 06 de junho de 2013
Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a contratar o Banco do Brasil S.A. ou suas subsidiárias para atuar na gestão e na fiscalização de obras e serviços de engenharia relacionados à modernização, construção, ampliação ou reforma de armazéns destinados às atividades de guarda e conservação de produtos agropecuários...
Link Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP
 
Link Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991
Dispõe sobre a organização da seguridade social, institui o Plano de Custeio, e dá outras providências.
File Acompanhamento das Linhas Emergenciais dos Fundos Constitucionais (Semana 63)
 
File Ofício nº 402/2013/SRA/MDA, de 12-09-2013
Aos Srs. Conselheiros: convite para Reunião com a Secretaria de Reordenamento Agrário
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